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Bancário e Financeiro

Através da Deloitte Legal network, os nossos profissionais oferecem várias soluções jurídicas nas áreas de direito bancário e financeiro, aos clientes que operam no sector dos serviços financeiros. A equipa de advogados com experiencia nesta área posicionada ao longo da nossa rede, assegura que todas as necessidades de assessoria jurídica empresarial dos nossos clientes sejam atendidas quer se tratem de questões referentes à banca e a instituições regulamentadas ou a instituições não bancárias, valores mobiliários ou M&A, envolvendo diferentes entidades da Indústria de Serviços Financeiros. O grupo está ligado à mais vasta rede de profissionais jurídicos, especializados em áreas relevantes para a indústria bancária e financeira, e com capacidade para apoiar, tanto em projectos nacionais, como em internacionais, incluindo aqueles que requerem uma abordagem complexa.

A CTSU tem uma equipa com relevante experiência nas principais áreas de atividade do setor bancário e financeiro que assegura o acesso a um serviço especializado, abrangente e profissional em diferentes áreas de atividade, tais como Regulação e Supervisão Bancária; Derivados, Fundos de Investimento; Financiamento por Capital Privado; Securitização e Obrigações Cobertas e Financiamento Estruturado.

Os advogados de Bancário e Financeiro têm uma experiência sólida na prestação de aconselhamento regulatório a instituições de crédito e sociedades financeiras, bem como assessoria jurídica a vários financiamentos de considerável complexidade concedidos em Portugal.

Os clientes desta área incluem não apenas bancos nacionais e estrangeiros mas também mutuários em todos os tipos de transações financeiras, desde simples empréstimos bancários até financiamentos altamente estruturados, incluindo financiamentos de sociedades e aquisições de ativos, bem como negociações no curso dos procedimentos de restruturação de sociedades. 

No contexto da supervisão preventiva e de regulação bancária, em particular em áreas como avaliação de risco, a CTSU colaborou com várias instituições financeiras e apresenta  também experiência no aconselhamento de instituições de crédito privadas em todos os aspetos regulatórios do seu crédito a consumidores.

Adicionalmente, a CTSU presta também aconselhamento na constituição e no acompanhamento de fundos de investimento nacionais e internacionais. A equipa multidisciplinar da sociedade assegura uma análise integrada dos riscos e vantagens do investimento em causa. Os serviços prestados pela nossa equipa incluem a assistência a clientes desde a conceção da estruturação do fundo até ao seu posicionamento no mercado, sempre assegurando o apoio jurídico necessário a qualquer questão que possa surgir relacionada com o desenvolvimento da atividade do fundo. 

Entre outros, a experiência da equipa de advogados da CTSU da área de bancário e financeiro inclui a prestação dos seguintes serviços jurídicos:

  • Assessoria em todos os tipos de transações bancárias e garantias associadas, incluindo retalho, banca de negócios e produtos de trade finance, soluções de gestão de caixa, linhas de crédito, serviços de pagamento e soluções digitais;
  • Desenvolvimento de soluções jurídicas para responder às necessidades específicas dos clientes em relação a produtos de investimento, serviços de intermediação financeira e transações, principalmente nas áreas de consultoria de investimentos, gestão de carteiras e de fundos;
  • Assistência em todas as etapas necessárias para a criação, transferência, autorização e registo de várias entidades e atividades nos sectores financeiro, bancário e de seguros, incluindo fundos de investimento imobiliário, SICAVs e SPV de capital de risco;
  • Condução de due diligences jurídicas, no contexto de fusões e aquisições em diferentes setores da economia;
  • Assistência jurídica em projetos de avaliação de compliance e de implementação da nova legislação e regulamentação europeia no sector financeiro, como a MiFID 2 e o MIFIR, o PSD II, a Diretiva de Distribuição de Seguros, PRIIPS, CRD IV, MAD e MAR, a Diretiva IV AML, entre outras;
  • Elaboração de documentação contratual e informativa para instituições de crédito e financeiras, em conformidade com a nova legislação, regulamentos e orientações;
  • Revisão de contratos e documentação informativa para todos os tipos de transações bancárias e garantias associadas, incluindo empréstimos sindicados internacionais.
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