Susana Soutelinho

Áreas Principais de Prática

Direito Fiscal

Contencioso Fiscal e Administrativo

Arbitragem

Advogada com vasta experiência em consultoria e contencioso na área do Direito Fiscal, a que se dedica desde a sua inscrição na Ordem dos Advogados portugueses, em 1999.

Integrou a Deloitte Legal em portugal em junho de 2019 e é atualmente a sócia coordenadora responsável pela equipa de Contencioso Fiscal.

Advogada de pessoas singulares e coletivas, com o título de Advogada Especialista em Direito Fiscal atribuído pela Ordem dos Advogados Portugueses em 2013, tem-se dedicado especialmente ao procedimento tributário, ao processo judicial tributário e à arbitragem tributária. Desde 2012 integra a lista de árbitros em Matéria Tributária do Centro de Arbitragem Administrativa.

Tem participado em diversas Conferências sobre temas de Direito Tributário em diversas Universidades, Associações Profissionais, Centro de Estudos Judiciários e Ordens Profissionais, em Portugal e no estrangeiro.

As principais áreas a que se tem dedicado nos últimos anos incluem também o contencioso administrativo, em especial as ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado e a assessoria jurídica de empresas nacionais e estrangeiras na prevenção de situações de litígio fiscal.

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2010.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1999.

Formação Académica

• Conclusão da parte letiva do Doutoramento em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Julho de 2019
• Conclusão da parte letiva do Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2015
• Pós-graduação avançada em Direito Fiscal no Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014
• Especialização em Contencioso Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008
• Pós-graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão, 2002
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997

Obras Publicadas

• “O Regime Jurídico das opções sobre acções”, em co-autoria com Diogo Leite de Campos e Ana Miguel dos Santos, in Revista da Ordem dos Advogados;
• Coordenação de Compilações de Legislação Fiscal, em co-autoria com Diogo Leite de Campos, Dislivro e Livraria Petrony;
• “A Arbitragem Tributária – uma realidade?”, in A Arbitragem Administrativa e Tributária, Problemas e Desafios, Almedina;
•  A “Evolução”Jurisprudencial sobre prescrição da Obrigação Tributária”, in Estudos em Memória ao Prof. J.L. Saldanha Sanches, Volume V, Coimbra Editora;
• “Direito do Procedimento Tributário”, em co-autoria com Diogo Leite de Campos, Almedina;
• “Competitividade das Empresas e Carga Fiscal: O Exemplo Português”, in Direito Empresarial Atual, Nacional e Internacional, Volume II, Del Rey Editora;
• “As operações comparáveis nos preços de transferência” em co-autoria com Diogo Leite de Campos, in Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Alberto, Xavier, Volume I, Almedina.

Idiomas

Português e Inglês