Pessoas

Susana Soutelinho

Sócia

Susana Soutelinho

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Direito Fiscal

Contencioso Fiscal e Administrativo

Arbitragem

 

Advogada com vasta experiência em consultoria e contencioso na área do Direito Fiscal.

Integrou a CTSU – Sociedade de Advogados, em Junho de 2019 e é atualmente a sócia coordenadora responsável pela equipa de Contencioso Fiscal.

Advogada de pessoas singulares e coletivas, tem-se dedicado especialmente ao procedimento tributário, ao processo judicial tributário e à arbitragem tributária.

As principais áreas a que se tem dedicado nos últimos anos incluem também o contencioso administrativo, em especial as ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado e a assessoria jurídica de empresas nacionais e estrangeiras na prevenção de situações de litígio fiscal.

 

Formação Académica

  • A frequentar a parte letiva do Doutoramento em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Conclusão da parte letiva do Doutoramento em Direito na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2015.
  • Pós-graduação avançada em Direito Fiscal no Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2014.
  • Especialização em Contencioso Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2008.
  • Pós-graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão, em 2002.
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997.

 

Experiência Profissional

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, desde 1999.
  • Associada de A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados até 2007.
  • Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado de Belo Horizonte, desde 2010.
  • Sócia de Leite de Campos, Soutelinho e Associados, entre 2008 e 2019.
  • Árbitro em Matéria Tributária do Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2012.
  • Atribuição pela Ordem dos Advogados do Título de Advogada Especialista em Direito Fiscal, desde 2013.
  • Participou em diversas Conferências sobre temas de Direito Tributário em diversas Universidades, Associações Profissionais, Centro de Estudos Judiciários e Ordens Profissionais, em Portugal e no estrangeiro.

 

Obras Publicadas

  • “O Regime Jurídico das opções sobre acções”, em co-autoria com Diogo Leite de Campos e Ana Miguel dos Santos, in Revista da Ordem dos Advogados;
  • Coordenação de Compilações de Legislação Fiscal, em co-autoria com Diogo Leite de Campos, Dislivro e Livraria Petrony;
  • “A Arbitragem Tributária – uma realidade?”, in A Arbitragem Administrativa e Tributária, Problemas e Desafios, Almedina;
  •  A “Evolução”Jurisprudencial sobre prescrição da Obrigação Tributária”, in Estudos em Memória ao Prof. J.L. Saldanha Sanches, Volume V, Coimbra Editora;
  • “Direito do Procedimento Tributário”, em co-autoria com Diogo Leite de Campos, Almedina;
  • “Competitividade das Empresas e Carga Fiscal: O Exemplo Português”, in Direito Empresarial Atual, Nacional e Internacional, Volume II, Del Rey Editora;
  • “As operações comparáveis nos preços de transferência” em co-autoria com Diogo Leite de Campos, in Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Alberto, Xavier, Volume I, Almedina.

 

Idiomas

Português e Inglês.

 

Susana Soutelinho