Sandra Teixeira Arsénio

Áreas Principais de Prática

Direito Imobiliário, Construção & Turismo
Bancário & Financeiro

Desde 2015, exerce advocacia na CTSU – Sociedade de Advogados, integrando atualmente o departamento de Direito Imobiliário, Construção & Turismo.

Tem desenvolvido a sua atividade na área de Direito Imobiliário, Construção & Turismo, designadamente, no seguinte:

• Acompanhamento global de projetos imobiliários (comerciais, habitacionais e turísticos), nomeadamente na elaboração de contratos de aquisição e venda de ativos imobiliários, contratos arrendamento, contratos de construção e gestão de projetos, outras formas de cedência de uso ou exploração, contratos de financiamento imobiliário e acompanhamento das respetivas negociações;
• Prestação de assessoria jurídica a investidores e promotores (nacionais e estrangeiros) na realização de legal due diligences no âmbito da área de Direito Imobiliário, bem como assessoria nas áreas de licenciamento e urbanismo, com especial enfâse na identificação do potencial construtivo e das condicionantes ou restrições à utilização de prédios rústicos e urbanos;
• Assistência jurídica no desenvolvimento de diversos projetos turísticos, nomeadamente empreendimentos turísticos.

Adicionalmente, tem também desenvolvido a sua atividade nas áreas de Direito Bancário e Financeiro incluindo-se na sua prática:

• Desenvolvimento e acompanhamento de processos de constituição, autorização e registo de veículos de investimento imobiliário;
• Assistência jurídica (i) em diversos temas regulatórios, incluindo em matérias de controlo interno, (ii) assessoria jurídica ao exercício das funções de Legal and Compliance, nomeadamente, em instituições de crédito e (iii) em matérias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, nomeadamente através da criação e revisão de políticas;
• Participação em ações de legal due diligence;

Prática Académica/Formação:

Sandra foi convidada para lecionar um módulo no Mestrado de Direito e Gestão, na Faculdade de Direito, da Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa.

Publicações:

“O Swap de Taxas de Juro: Uma Análise Atualista e Retrospetiva”, in Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários, N.º 59, abril, 2018, da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2017.

Formação Académica

• Pós-Graduação em Direito Imobiliário na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola de Lisboa, em 2018.
• Mestrado Científico em Direito Empresarial na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola de Lisboa, subordinada ao tema “Do Contrato de Swap de Taxas de Juro: uma análise retrospetiva e atualista”, em 2017.
• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2014.

Idiomas

Português e Inglês.