Pessoas

Mónica Moreira

Managing Partner

Mónica Moreira

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Fusões e Aquisições

Direito da Concorrência

Direito Societário e Empresarial

Direito Comercial

 

A Mónica é Sócia e coordenadora da área de Fusões e Aquisições na CTSU – Sociedade de Advogados, a Deloitte Legal practice, em Portugal.

Com 25 anos de experiência profissional, exerce a sua atividade principalmente nas áreas das Fusões e Aquisições, Direito Societário e Empresarial e Direito da Concorrência.

Coordenou e participou ativamente em diversas operações de aquisição e/ou venda de participações, de reestruração empresarial, de fusão e concentração de empresas, internas e cross border, em diversos setores da atividade económica. A sua prática tem incluído, nesta área, entre outros aspetos, a definição de modelos de reorganização, a realização de due diligences, a elaboração, negociação e formalização de instrumentos contratuais e a assessoria jurídica na obtenção de autorizações regulatórias e no processo de integração empresarial.

Participou em diversos processos de privatização, em particular na área das infraestruturas e transportes e em processos de renegociação de parcerias público-privadas.

Na área do Direito da Concorrência, tem larga experiência quer no âmbito do controlo de concentrações, tendo acompanhado e liderado diversos processos de notificação de operações junto da Autoridade da Concorrência, em diversos setores da atividade económica, quer no âmbito das práticas restritivas da concorrência, acordos verticais e horizontais, prestando assessoria a diversas empresas, nomeadamente nas áreas da distribuição, importação e exportação. Tem ainda experiência em matéria de auxílios de Estado.

Presta assessoria jurídico-comercial a empresas e a grupos societários.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1996.

 

Formação Académica
  • Frequência do curso conducente ao Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (parte letiva), 2004-2005
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994

 

Idiomas

Português e Inglês

 

Prática Académica

Integrou o grupo de docentes das disciplinas de Princípios Gerais de Direito e Direito Político nos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (atualmente Universidade de Lisboa), de 2000 a 2005.

Mónica Moreira