Pessoas

Mónica Moreira

Sócia

Mónica Moreira

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Fusões e Aquisições / Auditorias Legais 
Direito da Concorrência e Anti-Trust 
Direito Societário e Empresarial 
Direito Comercial

Integra a CTSU – Sociedade de Advogados desde Setembro de 2006 e exerce a sua atividade principalmente nas áreas das Fusões e Aquisições, Direito Societário e Empresarial e Direito da Concorrência.

Coordenou e participou ativamente em diversas operações de aquisição e/ou alienação de participações, de reestruturação empresarial, de fusão e concentração de empresas, internas e cross border, em diversos setores da atividade económica. A sua prática tem incluído, nesta área, entre outros aspetos, a definição de modelos de reorganização, a realização de due diligences, a elaboração, negociação e formalização de instrumentos contratuais e a assessoria na obtenção de autorizações regulatórias e no processo de integração empresarial.

Na área do Direito da Concorrência, tem larga experiência quer no âmbito do controlo de concentrações, tendo acompanhado e liderado diversos processos de notificação de operações junto da Autoridade da Concorrência, em diversos setores da atividade económica, quer no âmbito das práticas restritivas da concorrência, acordos verticais e horizontais, prestando assessoria a diversas empresas, nomeadamente nas áreas da distribuição, importação e exportação. Tem ainda experiência em matéria de auxílios de Estado.

Presta assessoria jurídico-comercial a empresas e a grupos societários.

Elaborou diversos pareceres nas áreas do Direito Societário e Comercial e do Direito da Concorrência.

Exerceu funções de Adjunta do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações de Outubro de 2014 a Julho de 2015, tendo reintegrado a CTSU em Agosto de 2015.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Formação Académica
  • Frequência do curso conducente ao Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (parte lectiva), em 2004/2005.
  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1994.
Prática Académica/Formação
  • Integrou o grupo de docentes das disciplinas de Princípios Gerais de Direito e Direito Político nos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (atualmente Universidade de Lisboa) - 2000 a 2005.
Idiomas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Mónica Moreira