Pessoas

Jorge Costa Martins

Sócio

Jorge Costa Martins

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Direito Fiscal
Contencioso Tributário
Imigração

Sócio fundador da CTSU – Sociedade de Advogados, onde atualmente exerce advocacia.

É responsável da área de Fiscal, com incidência na assessoria jurídico-fiscal a empresas e a particulares, elaboração de contratos, intervenção em processos de fusão e cisão, e em diversas “due diligences”.

Intervém na área do Procedimento tributário (na elaboração de pedidos de informação vinculativa, exercício de direitos de audição prévia, pedidos de 2.ª avaliação patrimonial, recursos hierárquicos, reclamações graciosas, pedidos de revisão do ato tributário e pedidos de revisão da matéria coletável), bem como na área do Processo tributário, (na elaboração de peças processuais, nomeadamente a elaboração de impugnações judiciais, oposições à execução fiscal, recurso judicial das decisões de aplicação de coimas, reclamações de atos do Chefe do Serviço de Finanças, pedido de constituição de tribunal arbitral, intervenção nas audiências de discussão e julgamento e elaboração das respetivas alegações, bem como a interposição de recursos e elaboração de alegações junto dos tribunais superiores).

É o responsável pela área da imigração, tendo acompanhando diversos processos Golden Visa.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Formação Académica

  • Curso Pós-Graduação em Direito Fiscal no Instituto Superior de Gestão (2004/2005).
  • Mestre em Direito, Mestrado em Ciências Jurídico Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Católica (2000/2003), com dissertação elaborada na área económica.
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1994.

Prática Académica/Formação

  • Membro da Lista de Árbitros do CAAD em matéria tributária (desde Maio de 2014).
  • Formador na área de Práticas Processuais Tributárias, na Ordem dos Advogados (Cursos em Abril de 2012, Novembro de 2012, Outubro de 2013 e Setembro de 2015, Maio de 2016 e 2017).
  • Membro do Júri de Provas de Agregação e membro da Equipa de Correção dos Exames e dos Recursos dos Exames Nacionais de Avaliação e Agregação, na área de Práticas Processuais Tributárias (desde 2012).
  • Membro do Júri das Provas Orais do concurso de acesso à magistratura (Tribunais Administrativos e Fiscais – CEJ via profissional) (2014 e 2016).

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol e Francês.

Jorge Costa Martins