Pessoas

Jorge Costa Martins

Sócio

Jorge Costa Martins

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Direito Fiscal

Contencioso tributário e Arbitragem

Imigração

Sócio fundador da CTSU – Sociedade de Advogados, que integra a Deloitte Legal network, onde atualmente exerce advocacia.

É responsável da área de Fiscal, com incidência na assessoria jurídico-fiscal a empresas e a particulares, intervenção em processos de fusão e cisão, e em diversos procedimentos de due diligence.

Intervém na área do Procedimento Tributário (na elaboração de pedidos de informação vinculativa, exercício de direitos de audição prévia, pedidos de 2.ª avaliação patrimonial, recursos hierárquicos, reclamações graciosas, pedidos de revisão do ato tributário e pedidos de revisão da matéria coletável), bem como na área do Processo Tributário (na elaboração de peças processuais, nomeadamente de impugnações judiciais, oposições à execução fiscal, recursos judiciais das decisões de aplicação de coimas, reclamações de atos do Chefe do Serviço de Finanças, pedido de constituição de tribunal arbitral, intervenção nas audiências de discussão e julgamento e elaboração das respetivas alegações, bem como a interposição de recursos e elaboração de alegações junto dos tribunais superiores).

É ainda responsável pela área da imigração, tendo acompanhando diversos processos Golden Visa.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1997.

 

Formação Académica

  • Pós-Graduação em Direito Fiscal pelo Instituto Superior de Gestão, 2005
  • Mestre em Direito, Mestrado em Ciências Jurídico Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, com dissertação elaborada na área económica, 2003
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994

 

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol e Francês.

Jorge Costa Martins