Pessoas

Joana Pereira Dias

Associada Sénior

Joana Pereira Dias

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Joana Pereira Dias desenvolve a sua atividade profissional principalmente nas áreas do Direito Comercial, Societário e do Direito Civil, incluindo M&A, Direito Bancário e Financeiro, Corporate Finance, Contratos Internacionais e Valores Mobiliários.

Formação Académica

Atualmente admitida a doutoramento, é Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, subordinada ao título «Mecanismos Convencionais da Garantia do Crédito: Contributo para o Estudo da Garantia “Rotativa” Mobiliária no Ordenamento Jurídico Português» (2006), tem pós- graduações em Direito Comercial e Direito Bancário, incluindo Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito de Lisboa (1999), sendo licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1998).

Experiência Profissional

Advogada nas áreas do Direito Comercial e Societário (Corporate Governance, Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Seguros, Fusões, Aquisições e Parcerias), do Direito Bancário e Financeiro (Instrumentos Derivados, Titularização de Créditos e Obrigações Hipotecárias), do Mercados de Capitais (Emissões de Instrumentos Híbridos e outros Valores Mobiliários, Ofertas Públicas de Distribuição e de Aquisição) e dos Contratos em Geral.

Integra a CTSU – Sociedade de Advogados desde Julho de 2016.

Joana Pereira Dias tem grande experiência na área do Direito Financeiro, onde desenvolveu grande parte do seu trabalho em transações bancárias e financeiras (facilidades de crédito, emissões de dívida e derivados), incluindo a conceção e montagem de operações de estruturação e financiamento junto de instituições de crédito nacionais e estrangeiras, bem como a estruturação de emissões pioneiras em Portugal, designadamente, de obrigações convertíveis e permutáveis, e de valores mobiliários híbridos, incluindo diversos tipos de emissão de dívida, nomeadamente de medium term notes, para instituições de crédito e empresas do setor das telecomunicações e da eletricidade, tendo participado igualmente em importantes processos de privatização no setor bancário e de concessão de autoestradas, e, em diversas operações de mercado de capitais, incluindo ofertas públicas de aquisição e de distribuição.

Participou no aconselhamento sobre a prestação de serviços bancários no âmbito da União Europeia, na assessoria jurídica a conselho de administração e às funções corporativas de instituição de crédito, e bem assim na revisão e adaptação de Schedules aos ISDA Master Agreement para empresas do ramo das telecomunicações, energia e instituições de crédito.

Desenvolve também a atividade de assessoria jurídica permanente a clientes nacionais e internacionais na área do Direito Comercial e Societário, nomeadamente, intervindo na estruturação de parcerias internacionais e acompanhamento de importantes transações nas mais diversas questões societárias e de mercados de capitais envolvendo diferentes jurisdições. Tem ainda experiência na área dos fundos de pensões.

Elabora pareceres, memorandos e notas informativas sobre diversos ramos do Direito, nomeadamente, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Bancário e Financeiro, Direito Comparado e Direito dos Valores Mobiliários.

Outras Experiências

Joana Pereira Dias é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Assistente desde 1998 e leciona disciplinas nas áreas do Direito das Obrigações, Contratos, Direito Bancário, Direito Comercial e Sociedades Comerciais.

Participa frequentemente como conferencista em seminários e pós-graduações nas áreas do Direito Bancário, Coporate Finance Corporate Governance, Contratos e Direito Comercial. Foi formadora convidada na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Entre 2005 e 2006 integrou o Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVI Governo Constitucional, como Adjunta para os assuntos jurídicos.

Joana Pereira Dias é membro fundador do Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (“CIDP”), Coordenadora Executiva e Conferencista das Jornadas de Direito das Garantias, organizado pelo CIDP, e está também envolvida no projeto do Lissaboner Kommentar e, em particular, no Comentário ao Código das Sociedades Comerciais.

É ainda Conferencista em diversos cursos de pós-graduação avançada de Direito Bancário, de Corporate Finance e Corporate Governance, bem como de Direito das Sociedades Comerciais, Direito Bancário e Direito do Consumo.

Associações Profissionais / Obras Publicadas

Inscrita na Ordem dos Advogados desde Dezembro de 2000.

É autora de diversos artigos em revistas jurídicas sobre contratos, garantias, valores mobiliários e direito bancário, incluindo - “Modelos de Rotatividade criados pela Praxis Bancária: Breve Excurso pelas Soluções Conferidas em Sistemas Jurídicos Estrangeiros”, in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, II Volume, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 509-539; Anotação aos artigos 141.º a 165.º do Código das Sociedades Comerciais, Código das Sociedades Comerciais Anotado (coordenação de António Menezes Cordeiro, Coimbra, Almedina, 2009, e 2.ª ed., 2011; “Civil Liability Insurance Contracts for Directors under Portuguese Companies Code”, in LexisNexis.com - International Law Center - 2008-11, Lexisnexis Group, em co-autoria com Luísa Soares da Silva e Joana Galvão Teles; “Defined Contribution Plans and the Need to Pursue Risk Sharing Solutions”, in MLGTS Newsletter, Tri-Annual Bulletin, April 2008; “Portuguese Insurance Market: Regulatory Environment”, in http://www.complinet.com, Complinet, Connected Compliance, England; “Contributo para o Estudo do Actual Paradigma das Cláusulas de Garantia e/ou Segurança: a Pari Passu, a Negative Pledge e a Cross Default” (in Estudos em Homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV).

Línguas

Português, Inglês, Francês, Italiano e Espanhol.

Joana Pereira Dias