Filipa Alves de Botton

Áreas Principais de Prática

Direito Público

Contratação Pública

Direito do Ambiente

Direito da Energia

Contencioso Administrativo

Filipa tem 18 anos de experiência na área do direito público, prestando serviços jurídicos recorrentes a entidades públicas e privadas.

A sua atividade está centrada no direito administrativo em geral, incluindo a área do contencioso administrativo.

Tem experiência na área da contratação pública, com particular destaque para os setores dos transportes e da saúde, prestando apoio jurídico na negociação e acompanhamento da execução de contratos públicos (e.g., contratos de empreitadas de obras públicas, contratos de concessão de serviços públicos).

Tem prestado assessoria jurídica em temas relacionados com os recursos hídricos, os resíduos, as emissões atmosféricas, o ruído, o licenciamento ambiental, a responsabilidade ambiental e processos de contraordenação ambiental (e.g., contaminação de águas e solos) nas suas diversas fases.

Presta apoio jurídico a promotores no licenciamento de projetos de energias renováveis (e.g., eólica, solar, hídrica e fotovoltaica), contratos de empreitada e contratos de operação e manutenção, assim como apoio jurídico em diversos temas de direito regulatório (e.g., licenciamento da atividade industrial, setor dos transportes e área da saúde).

Experiência relevante em auditorias legais e programas de compliance nas referidas áreas de prática.

Reconhecida pelo “Best Lawyers”, na área do Direito Público, desde 2015.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004.

Formação Académica

• Curso sobre o código do procedimento administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015
• Curso de Direito da Energia, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2007
• Pós-graduação em Ciências Jurídico Urbanísticas e Ambientais, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004
• Pós-graduação em Contencioso Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2003
• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, 2001

Idiomas

Português, Francês (bilingue), Inglês e Espanhol