Diogo Bonifácio

Áreas Principais de Prática

Contencioso Fiscal

Consultoria Fiscal

Direito Criminal Fiscal

Contraordenações Fiscais

É associado principal da CTSU – Sociedade de Advogados, A Deloitte Legal practice, desde junho de 2019.

Tem mais de 15 anos de experiência nas áreas do contencioso tributário, da consultoria fiscal e do direito penal económico (incluindo crimes e contraordenações fiscais).

Na área do contencioso, tem acompanhado processos administrativos/graciosos, impugnações judiciais e recursos junto do Tribunal Central Administrativo, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional, assim como, processos de arbitragem, em matéria tributária, no CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa ou ainda processos de execução fiscal. Neste âmbito, tem experiência em todo o tipo de impostos.

Presta também assistência fiscal corrente a empresas e clientes particulares, relacionada, entre outros, com IRC (tributação nacional e internacional, ADT’s), IVA/RITI, Imposto do Selo, IMI e IMT, IRS, IUC, Benefícios Fiscais e Taxas Municipais.

Tem igualmente experiência na realização de Due Diligences, quanto à componente fiscal, bem como, em trabalhos de compliance, nomeadamente, de apoio ao cumprimento de obrigações fiscais ou de organização de Dossiers de Preços de Transferência

Tem ainda experiência relevante na elaboração de contratos civis e comerciais e no acompanhamento de processos de constituição e dissolução de sociedades comerciais, de reestruturação societária, no plano legal e fiscal, bem como, de processos de insolvência.

Os clientes com quem tem trabalhado são empresas/grupos empresariais, particulares e fundos de investimento, nacionais e internacionais, ligados, nomeadamente, aos sectores farmacêutico, industrial, bancário/financeiro, imobiliário, automóvel, da construção civil ou alimentar.

Participa em diversas conferências e seminários relacionados com o Direito Tributário e o Direito Administrativo e na realização de ações de formação interna sobre temas de Contencioso Tributário.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2003.

Desde 2016 que integra a Lista de Árbitros do CAAD em matéria tributária.

Formação Académica

• Curso de Especialização em Fiscalidade pelo ISCTE – Overgest, 2002
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2000

Idiomas

Português, Inglês e Castelhano.