Pessoas

Diogo Bonifácio

Associado Senior

Diogo Bonifácio

Edifício Duarte Pacheco

Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º andar

Lisboa

Portugal

1070-100

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Áreas Principais de Prática

Contencioso Fiscal

Consultoria Fiscal

Direito Criminal Fiscal

Contraordenações Fiscais

 

Integra a CTSU – Sociedade de Advogados, desde 2019.

Tem larga experiência nas áreas do contencioso tributário, da consultoria fiscal e do direito penal económico (crimes e contraordenações fiscais).

No âmbito do contencioso tributário, tem acompanhado processos administrativos/graciosos, impugnação e recursos judiciais, processos de arbitragem junto do CAAD e processos de execução fiscal, relacionados com todo o tipo de impostos e taxas.

Presta assistência fiscal corrente, a empresas e clientes particulares, dando resposta a questões relacionadas, entre outros, com IRC (tributação nacional e internacional, ADT’s), IVA/RITI, Imposto do Selo, IMI e IMT, IRS, IUC, Benefícios Fiscais e Taxas Municipais.

Tem experiência em trabalhos de compliance, nomeadamente, de apoio ao cumprimento de obrigações fiscais ou de organização de Dossiers de Preços de Transferência.

Trabalha desde sempre com empresas/grupos empresariais, particulares e fundos de investimento, nacionais e internacionais, ligados, nomeadamente, aos sectores farmacêutico, industrial, bancário/financeiro, imobiliário, automóvel, da construção civil ou alimentar.

Participação em diversas conferências e seminários relacionados com o Direito Tributário e o Direito Administrativo e realização de ações de formação interna sobre temas de Contencioso Tributário.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2003.

Desde 2016 que integra a Lista de Árbitros do CAAD em matéria tributária.

 

Formação Académica

  • Especialização em Fiscalidade pelo ISCTE – Overgest (2001-2002).
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2000).

 

Idiomas

Português, Inglês e Castelhano.

Diogo Bonifácio