Jacinto Bettencourt

Áreas principais de prática

Digital

TI, Media e Comunicações

Propriedade Intelectual

Proteção de dados pessoais e cibersegurança

Transações de PI e Tecnologia

Tecnologias emergentes

Projetos de Inovação

Contratos Comerciais

Responsável pela área de prática Digital Business, Privacidade e Cibersegurança

Advogado focado em assessoria jurídica a transações de base tecnológica/digital e em temas de IP, TMT, proteção de dados pessoais, cibersegurança e transformação digital.

Com mais de 20 anos de experiência, combinada com experiência de gestão em programas de desenvolvimento industrial, Jacinto tem tido envolvimento ativo e regular em projetos de inovação e de I&D, bem como na definição e execução de estratégias de valorização de ativos tecnológicos.

Formação

• Programa Avançado de Empreendedorismo e Gestão de Inovação (frequência). Católica Business School, 2012-... 
• Formação em “Competitive Strategy Workshop (Winning Business Strategies)”. Professor Karel Cool (INSEAD) / Roadmap, 2008.
• Curso Pós-graduado em Propriedade Intelectual. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008.
• Formação em "Negociação". The FlowGame Company / Prof. Doutor José Crespo Carvalho. Lisboa, 2007.
• Curso Geral em Propriedade Intelectual. Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), 2007.
• Formação em Estudo e Análise de Balanço. Estudo e Análise de Demonstração de Resultados. Dr. Pedro Edris de Sousa, 2005.
• Curso “Contabilidade para Juristas”. Azevedo Rodrigues & Batalha. Lisboa, 2002.
• “Global Legal Issues in Electronic Commerce”. Computer Law Association, 2001.
• Licenciatura em Direito. Faculdade de Direito – Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, 2000.

Experiência profissional

Com participação ativa em projetos envolvendo tecnologias emergentes, incluindo IoT, IA, VR/AR, blockchain, presta assessoria regular em temas de mobilidade inteligente/elétrica, sistemas remotos (UAVs/ROVs), licenciamento/desenvolvimento industrial, transferência de tecnologia e transformação digital, em particular nos setores de energia, infraestruturas, auto/mobilidade e FinTech.

Esteve recentemente envolvido em projetos envolvendo o desenvolvimento e fornecimento de sistemas autónomos (UAVs) e serviços associados para fins de vigilância marítima, a criação de um integrador nacional para a área do Espaço no contexto da Estratégia Nacional para o Espaço – Portugal Espaço 2030, e a negociação de uma parceria entre um construtor mundial  de automóveis e um dos principais players tecnológicos nacionais  para o desenvolvimento de software (com recurso a metodologias agile) para veículos do futuro.

Anteriormente à sua colaboração com a Deloitte Legal, foi responsável pelas áreas de prática de IP, TMT e Privacidade em duas das principais sociedades de advogados nacionais, bem como presidente e CEO da EEA – Empresa de Engenharia Aeronáutica, S.A (2012-2017)., entidade responsável pela gestão de parceria estabelecida com o construtor aeronáutico Embraer no âmbito da participação nacional no programa de desenvolvimento da aeronave KC-390, em cujo exercício  teve envolvimento direto na formação e gestão dos consórcios nacionais de aeroestruturas, tooling e software, e na execução de programas de desenvolvimento de fornecedores e projetos de I&IDT.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000.

Publicações e comunicações

• «O Programa KC-390: estudo de caso». Comunicação apresentada na conferência sobre “Inovação e Internacionalização das Empresas”, 2015.
• «O desenvolvimento das cadeias de fornecedores aeronáuticos em Portugal». Comunicação apresentada na conferência “Cooperação nas cadeias de fornecimento: Desafios e oportunidades nos espaços latino-ibero-americanos”, 2013.
•  «Indústria Aeronáutica em Portugal». Comunicação apresentada na conferência “Oportunidades económicas para o desenvolvimento de Vila Franca de Xira, 2012.
• «International Product Liability: Portugal», Juris Publishing, 2011 (co-autor).
• «Technology, Media and Telecommunications Review: Portugal»,  Law Business Research, 2011 (co-autor).
• «Privacy challenges for HR compliance». Comunicação apresentada na “Portugal Briefing & Roundtable with Data Protection” Commissioners, 2010.
• «As Cash-out Mergers no Direito societário Português». Actualidad Jurídica, 24, 2009.
• «International Pharmaceutical Law and Practice: Portugal». Adrian Zahl, 2009 (co-autor).
• «Alterações à Disciplina Legal da Fusão e da Cisão de Sociedades no Código das Sociedades Comerciais». Actualidad Jurídica, 15, 2006 (co-autor).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.