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Geral

A CTSU apresenta um vasto conjunto de serviços de assessoria na área do Direito Societário que envolve, desde a assessoria jurídica complexa, relacionada com atos societários relevantes da vida empresarial (incluindo, designadamente, processos de reestruturação, fusões e aquisições) até aos serviços de corporate secretarial ou de assessoria regular no exercício corrente da atividade do cliente. A CTSU presta aconselhamento jurídico a empresas nacionais e  internacionais e a grupos de sociedades.

A nossa equipa presta assistência jurídica aos clientes em diversas matérias e questões de Direito Societário, incluindo, nomeadamente, os seguintes:

  • Contratos de compra e venda de ativos - Elaboração, Aconselhamento e Negociações;
  • Operações de fusão ou cisão - Elaboração, Aconselhamento e Negociações;
  • Assistência legal no pós-fusão;
  • Reestruturações societárias; alterações societárias aos estatutos; aumento ou redução do capital social; cessão de quotas ou alienação de acções - Elaboração, Aconselhamento e Negociações;
  • Constituição de sociedade ou de sucursal - Elaboração, Aconselhamento e Negociações;
  • Dissolução e liquidação de sociedades;
  • Acordos de Acionistas - Elaboração, Aconselhamento e Negociações;
  • Assistência na observância e supervisão do cumprimento de compliance legal de societário;
  • Serviços de corporate secretarial, incluindo a elaboração das atas da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, procurações, cartas de representação, registo comercial;
  • Pareceres sobre quaisquer questões societárias, incluindo questões relativas à estrutura e funcionamento da sociedade, gestão da atividade, órgãos ou atos societários.
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