Direito da Segurança Social nacional e internacional

A intensa produção legislativa laboral e a multiplicidade de decisões judiciais que se tem verificado nos últimos anos, têm conduzido a alterações na legislação de segurança social e nos seus requisitos legais. Adicionalmente a segurança social representa uma elevada carga pessoal e emocional para os trabalhadores, que estão preocupados com planos de saúde e de proteção social a longo prazo para a sua reforma. As empresas encontram desafios no aumento de regulamentação complexa, que pode ter um grande impacto financeiro.

A Deloitte Legal presta assessoria jurídica nesta área aos clientes nomeadamente no que respeita a:

• Compliance das normas da segurança social a nível nacional e internacional;
• Aconselhamento sobre a legislação aplicável;
• Negociações com autoridades de segurança social;
• Litígios com as autoridades de segurança social,
• Aplicação dos acordos de segurança social;
• Assessoria sobre os aspetos jurídicos de cobertura de cuidados de saúde.

Complementarmente à assessoria legal local, prestamos aconselhamento jurídico a empresas com questões de segurança social internacionais e transfronteiriças que surgem como resultado de operações globais.