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Imobiliário e Construção

A CTSU, membro da Deloitte Legal network, oferece uma vasta gama de serviços a clientes que operam no setor imobiliário e de construção no mundo inteiro. Muitas das sociedades de advogados que fazem parte da Deloitte Legal network prestam serviços aos maiores fundos de investimento imobiliário (REIT - Real Estate Investment Trusts), empresas de promoção e de gestão imobiliária, de construção e de engenharia, incluindo, ainda, investidores imobiliários.

O Deloitte Legal Real Estate and Construction Industry Group inclui advogados com um foco especializado na indústria e que apresentam significativa experiência em questões jurídicas de imobiliário e construção, integrando profissionais em diversos países.

Para assegurar o conhecimento concreto e específico do mercado imobiliário global e gerir com sucesso um ambiente jurídico em mutação, as empresas precisam de um apoio legal, experiente, que entenda a estratégia de negócio, e preste um aconselhamento prático e prudente, com vista a atingir objetivos comerciais.

Consideramos que a questão-chave é oferecer serviços de alta qualidade e com custo-benefício equilibrado, acrescentando valor às atividades da empresa. Um dos nossos valores de base  passa por construir e manter relações de longo prazo com os nossos clientes.

A CTSU presta assessoria às empresas no que respeita às implicações jurídicas do desenvolvimento da atividade no setor imobiliário, incluindo aquisições e alienações, due diligence na área de imobiliário, negociação de contratos e matérias comerciais relacionadas. Também prestamos assistência jurídica no âmbitos dos contratos que envolvem  centros comerciais, edifícios de escritórios, empreendimentos turísticos, etc..

A CTSU tem em consideração os objetivos estratégicos de negócio e fornece orientações jurídicas práticas sob múltiplas perspetivas.

Assistência em transações

A equipa da CTSU presta assessoria integral no que se refere à compra e venda de propriedades para investimento, seja no âmbito de transações complexas ou simples, aquisições de carteira, contratos de forward purchase, venda com lease back, joint ventures e parcerias, investimentos de fundos imobiliários de investimento privado em projetos imobiliários comerciais, industriais, de retalho, residenciais e de energia ecológica, estruturação legal de transações, incluindo assistência legal em todas as etapas do negócio.

Estruturação da Transação

A principal preocupação da nossa equipa nesta fase da transação consiste geralmente na análise e validação da estrutura de transação proposta, particularmente em negócios mais complexos; na identificação de riscos, na conceção de mecanismos contratuais ou confirmação de determinada abordagem, bem como no aconselhamento sobre aspetos jurídicos relevantes.

Elaboração de documentação pré-contratual

Preparação e elaboração de carta de intenções, memorando de entendimento (MoU), termos e condições e de contrato promessa de compra e venda.

Legal Due diligence

Os nossos advogados analisam detalhadamente os aspetos jurídicos da empresa alvo com especial enfoque em áreas específicas, tais como: títulos de propriedade sobre ativos relevantes e target shares (em caso de share deals), histórico de propriedade, ónus e litígios; diferentes níveis de detalhe, desde relatórios descritivos até evidências de contingências detetadas; análise dos resultados e avaliação do seu impacto nas transações; conceção e implementação de soluções, incluindo revisitar a estrutura do negócio, obter garantias de seguro de títulos de propriedade e negociações com a seguradora, considerando as melhores práticas internacionais.

Documentação da transação

Os nossos profissionais são experientes na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra de ativos e de acordos de joint venture, tendo em vista as melhores práticas do mercado local e internacional. Adicionalmente, um dos objetivos consiste em assegurar que a documentação reproduz e corresponde às especificidades da estrutura comercial e da propriedade, de modo a  prestar um instrumento de transação adequado e abordar as questões identificadas durante o processo de due diligence, incluindo possíveis contingências reveladas na due diligence.

Documentação post-closing e de implementação da transação

A nossa equipa garante que o post-closing e a implementação da transação são acompanhados de perto, e que toda a documentação necessária para avaliar o processo se encontra concluída e pronta para a execução (i.e., confirmações de cumprimento de condições precedentes, atas de take-over, determinação de preços, supervisão de procedimentos de registos no Registo Predial, etc.).

Seguro de Título de Propriedade

Dependendo da especificidade do projeto, poderá surgir a necessidade de contratar um seguro de título de propriedade. A nossa equipa tem experiência significativa em tais soluções no âmbito de riscos associados a títulos de propriedade, incluindo as políticas de credor e proprietário, negociando estratégias para garantir coberturas de acordo com as melhores práticas na área.

Investimento Estrangeiro

A CTSU presta ainda assistência jurídica a pessoas singulares e a empresas estrangeiras que pretendam investir em Portugal.

Os nossos advogados têm experiência no aconselhamento a investidores do mundo inteiro que pretendam candidatar-se ao Programa Golden Visa (Permissão de Residência para a Actividade de Investimento) em Portugal.

O Programa Golden Visa permite que cidadãos que investem em Portugal requeiram a Autorização de Residência, o que concede aos investidores e às suas famílias o direito de residir em Portugal e de viajar livremente na maioria dos países europeus.

A principal via de investimento (que corresponde a mais de 90% das autorizações emitidas e concedidas) no âmbito do Programa Golden Visa consiste  na aquisição de imóveis.

A nossa experiência combinada da legislação e práticas no Direito Imobiliário e Direito de Imigração permite-nos estruturar o investimento para garantir que todo o processo preenche os requisitos estabelecidos pelo Programa.

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