Artigo
Farmacêutico
O nosso conhecimento e experiência da indústria farmacêutica permitem-nos aconselhar os nossos clientes no âmbito da indústria e do processo de criação e de comercialização dos medicamentos e dos dispositivos médicos.
A nossa equipa presta um aconselhamento especializado no âmbito de diversas questões regulatórias relacionadas com todo o processo de comercialização dos medicamentos e dos dispositivos médicos e em questões sujeitas à regulação e legislação farmacêutica e de saúde, nomeadamente, fabrico, distribuição por grosso, autorizações de comercialização, notificações às Autoridades Reguladoras, promoção, publicidade e investigação clínica.
Sempre que necessário, trabalhamos junto das autoridades reguladoras, nomeadamente o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como junto das demais associações do setor, tal como a APIFARMA.
A Deloitte Legal presta assessoria jurídica na área farmacêutica, nomeadamente, nos seguintes temas:
- Questões e procedimentos regulatórios;
- Elaboração e revisão de documentação nos termos dos procedimentos exigidos, nomeadamente, acordos de licenciamento, revisão de preços e acordos de reembolso;
- Contactos com o INFARMED, nomeadamente, no âmbito dos acordos de licenciamento, reembolsos, preços e publicidade de medicamentos e dispositivos médicos para uso humano;
- Contratos públicos;
- Proteção das patentes farmacêuticas.
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