Artigo
Energia e Infraestruturas, Contratação Pública e Direito Público
A crescente complexidade do ambiente regulatório a nível global desafia as empresas a encontrar soluções para uma maior organização, especialização e conhecimento sectorial. A Deloitte Legal combina uma perspetiva global com conhecimento local, para ajudá-lo a desenvolver e implementar tais soluções.
A nossa equipa de Energia e Infraestruturas, Contratação Pública e Direito Público presta serviços de assessoria jurídica em áreas como:
- Energia, principalmente energias renováveis (solar, hídrica, eólica, biomassa), petróleo e gás e energia térmica;
- Infraestruturas, incluindo aeroportos, estradas, pontes, portos, estádios, redes de telecomunicações e ferrovia;
- Regulatório, em áreas como o ambiente, saúde e farmacêutico, água e resíduos, transportes, aviação civil, etc.;
- Contratação Pública, assessorando entidades adjudicantes, concorrentes ou entidades financiadoras em todo o género de procedimentos de contratação para celebração de contratos de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Empreitadas e Serviços;
- Contencioso Administrativo.
Atuamos para patrocinadores, financiadores, governos e outras autoridades públicas, empreiteiros e fornecedores: a nossa ampla experiência, em transações locais e internacionais, aconselhando todos os tipos de participantes do mercado, permite-nos antecipar e compreender as preocupações que podem surgir durante o decurso de uma transação e apresentar soluções construtivas de forma célere e eficaz.
Em Portugal estamos particularmente bem posicionados para aconselhar nas transações transfronteiriças envolvendo países da África Lusófona (como Angola, Moçambique ou Cabo Verde), sempre com o apoio de advogados locais, dados os laços históricos, culturais e linguísticos que ligam Portugal a tais jurisdições.
Os nossos serviços incluem:
- Elaboração e negociação de contratos de projeto e acordos comerciais, incluindo contratos EPC e O&M, prestação de serviços, contratos de fornecimento e cooperação, PPAs, acordos com governos e acordos de licenciamento, em todas as áreas de atividade dos setores de energia e infraestruturas;
- Assessoria relacionada com toda a documentação de construção relativa a um projeto;
- Aconselhamento sobre todas as licenças necessárias à implementação dos projetos;
- Consultoria e due diligence legal em transações de M&A, nomeadamente em aquisições de empresas detentoras de parques solares ou eólicos ou de outros ativos regulados;
- Assistência em processos negociais;
- Assessoria jurídica relativa a Contratos de Concessão e ativos regulados;
- Project finance e financiamento de aquisição (mormente por bancos comerciais e financiamentos por emissão de obrigações) de Concessões ou ativos regulados;
- Auxílio na estruturação societária e IPOs em setores regulados;
- Elaboração de relatórios regulatórios em áreas específicas (por exemplo, gás, eletricidade, energias renováveis) ou segmentos de mercado (upstream, midstream, downstream) para identificação dos requisitos legais à entrada e operação nos mercados relevantes;
- Patrocínio judicial em processos de contencioso administrativo.
- Capacidade internacional: trabalhamos com os outros escritórios Deloitte Legal no mundo inteiro, integrados na equipa da indústria de energia e recursos naturais, para desenvolver soluções para clientes globais ou em transações multi-jurisdicionais. Trabalhar com os demais escritórios Deloitte Legal em todo o mundo permite que os nossos clientes reduzam os riscos associados à operação em diferentes jurisdições;
- Capacidade interdisciplinar: a nossa assessoria está integrada com as demais áreas de prática da Deloitte Legal, em particular societário, fusões e aquisições, bancário e financeiro e contencioso, estando vocacionados para atuar em negócios estratégicos onde o direito público e administrativo são um elemento fundamental.