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Energia e Infraestruturas, Contratação Pública e Direito Público

A crescente complexidade do ambiente regulatório a nível global desafia as empresas a encontrar soluções para uma maior organização, especialização e conhecimento sectorial. A CTSU – a Deloitte Legal practice, combina uma perspetiva global com conhecimento local, para ajudá-lo a desenvolver e implementar tais soluções.

A nossa equipa de Energia e Infraestruturas, Contratação Pública e Direito Público presta serviços de assessoria jurídica em áreas como:

  • Energia, principalmente energias renováveis (solar, hídrica, eólica, biomassa), petróleo e gás e energia térmica;
  • Infraestruturas, incluindo aeroportos, estradas, pontes, portos, estádios, redes de telecomunicações e ferrovia;
  • Setor da Saúde; e
  • Setor da água e resíduos.

Atuamos para patrocinadores, financiadores, governos e outras autoridades públicas, empreiteiros e fornecedores: a nossa ampla experiência, em transações locais e internacionais, aconselhando todos os tipos de participantes do mercado, permite-nos antecipar e compreender as preocupações que podem surgir durante o decurso de uma transação e apresentar soluções construtivas de forma célere e eficaz.

Em Portugal estamos particularmente bem posicionados para aconselhar nas transações transfronteiriças envolvendo países da África Lusófona (como Angola, Moçambique ou Cabo Verde), sempre com o apoio de advogados locais, dados os laços históricos, culturais e linguísticos que ligam Portugal a tais jurisdições.

Os nossos serviços incluem:

  • Elaboração e negociação de contratos de projeto e acordos comerciais, incluindo contratos EPC e O&M, prestação de serviços, contratos de fornecimento e cooperação, PPAs, acordos com governos e acordos de licenciamento, em todas as áreas de atividade dos setores de energia e infraestruturas;
  • Assessoria relacionada com toda a documentação de construção relativa a um projeto;
  • Aconselhamento sobre todas as licenças necessárias à implementação dos projetos;
  • Consultoria e due diligence legal em transações de M&A, nomeadamente em aquisições de empresas detentoras de parques solares ou eólicos ou de outros ativos regulados;
  • Assistência em processos negociais;
  • Assessoria jurídica relativa a Contratos de Concessão e ativos regulados;
  • Project finance e financiamento de aquisição (mormente por bancos comerciais e financiamentos por emissão de obrigações) de Concessões ou ativos regulados;
  • Auxílio na estruturação societária e IPOs em setores regulados;
  • Elaboração de relatórios regulatórios em áreas específicas (por exemplo, gás, eletricidade, energias renováveis) ou segmentos de mercado (upstream, midstream, downstream) para identificação dos requisitos legais à entrada e operação nos mercados relevantes;
  • Capacidade internacional: trabalhamos com os outros escritórios Deloitte Legal no mundo inteiro, integrados na equipa da indústria de energia e recursos naturais, para desenvolver soluções para clientes globais ou em transações multi-jurisdicionais. Trabalhar com os demais escritórios Deloitte Legal em todo o mundo permite que os nossos clientes reduzam os riscos associados à operação em diferentes jurisdições;
  • Capacidade interdisciplinar: a nossa assessoria está integrada com as demais áreas de prática da CTSU, em particular societário, fusões e aquisições, bancário e financeiro e contencioso, estando vocacionados para atuar em negócios estratégicos onde o direito público e administrativo são um elemento fundamental.

 

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