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Contencioso e Arbitragem

Contencioso Tributário

A nossa experiência permite-nos defender os interesses dos nossos clientes no âmbito das causas mais complexas de contencioso tributário.

Apoiamos o cliente na fase administrativa, defendendo a posição do cliente perante a Autoridade Tributária, quer com vista à reversão das suas decisões, quer para a emissão atempada da decisão sobre matérias de impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Esta atuação tem permitido que os nossos clientes evitem despender tempo desnecessário em Tribunal e evitando ainda suportar os custos relacionados com a utilização desse meio.

Na eventualidade de um litígio fiscal não ficar resolvido na fase administrativa, estamos devidamente preparados para dar continuidade à disputa com a Autoridade Tributária, quer no contexto judicial, quer junto de um tribunal arbitral. A nossa experiência em questões de natureza jurídica e fiscal é a mais adequada para obter resultados favoráveis para os nossos clientes. Oferecemos aos nossos clientes serviços completos de representação em todos os níveis de jurisdição e em todo o país.

Contencioso

Representamos os nossos clientes junto do Tribunal, defendendo os seus direitos e interesses no âmbito de uma vasta gama de litígios, abrangendo contencioso tributário, comercial, laboral e administrativo, e ações relacionadas, relativas a contratação pública ou direito da concorrência.

Começamos por assegurar uma avaliação expedita do caso sujeito a litígio, identificando a forma mais adequada de abordá-lo.

As decisões relativas à estratégia de litígio levam em consideração uma série de fatores, incluindo possíveis danos, pontos fortes e fracos da posição da contraparte, propostas de acordo, e avaliação de custo/benefício. Durante todas as fases dos processos judiciais, adaptamos a nossa estratégia, reavaliamos a situação e recomendamos aos nossos clientes o caminho mais vantajoso, em função do desenrolar do processo.

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