Artigo
Concorrência e Antitrust
A Deloitte Legal apresenta uma abrangência global e tem acesso à experiência internacional, estando bem posicionada para aconselhar as empresas em questões de comércio internacional, tendências do direito da concorrência e melhores práticas internacionais neste campo.
Compliance e Regulatório
- Acordos de distribuição, acordos de franchise, acordos de licença, restrições verticais e horizontais e outros tipos de acordos de cooperação;
- Abuso de posição dominante;
- Aplicação de regimes de clemência.
Concentrações Económicas
- Análise de transações específicas que possam desencadear obrigações de notificação junto da Autoridade da Concorrência ou da Comissão Europeia.
- Elaboração de formulários de notificação e apresentação do processo de notificação à Autoridade da Concorrência;
- Assistência durante todo o processo de análise realizado pela Autoridade da Concorrência, oferecendo explicações, apresentando documentos complementares, oferecendo um quadro mais amplo e uma melhor compreensão do caso analisado, num dado contexto económico e jurídico;
- Aconselhar sobre restrições acessórias necessárias à implementação de uma concentração económica;
- Derrogações à proibição de efetuar uma concentração económica antes da autorização.
A Deloitte Legal apoia juridicamente empresas sob investigação de autoridades nacionais e internacionais, como a Comissão Europeia e outros órgãos de Governação focados em restrições comerciais, concorrência desleal e antitrust.
A Deloitte Legal fornece às empresas orientações jurídicas sobre estratégias pragmáticas de gestão de risco, políticas de conformidade, gestão de crise e avaliação da exposição a litígios.
Auxílio Estatal
- Requisitos gerais de compliance.
Programa de Compliance com o Direito da Concorrência
De acordo com as melhores práticas internacionais, a forma mais prática de lidar com questões de direito da concorrência é através da implementação de programas de compliance. A nossa equipa tem o conhecimento e a experiência para ajudá-lo a implementar este programa.
Para garantir uma prevenção eficaz, o processo de conceção de um programa de compliance com o direito da concorrência envolve as seguintes etapas:
- Identificar os riscos associados ao caso específico do negócio;
- Avaliar os vários níveis de risco dentro da empresa e, se possível, identificar soluções;
- Implementar um manual de compliance com a lei da concorrência;
- Formação em compliance da lei de concorrência, para todos os níveis relevantes da empresa.
Contencioso de Concorrência
- Assistência e representação para contestar as decisões da Autoridade da Concorrência.
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