Mercado de Capitais

Prestamos também assessoria jurídica em diferentes questões de foro regulatório e de operações de corporate governance junto de empresas cotadas e dos intermediários financeiros.

No que respeita a Emissões de Dívida, prestamos assistência jurídica a sociedades portuguesas cotadas, bem como a sociedades internacionais com interesses em Portugal, incluindo o aconselhamento em diversos tipos de operações de crédito, emissões de dívida e instrumentos derivados, bem como a conceção e a definição da estrutura de transações financeiras com sociedades nacionais e internacionais, o projeto e a conceção de emissões inovadoras em Portugal, em particular, emissão de obrigações convertíveis e permutáveis, emissão de instrumentos híbridos, abrangendo diferentes tipos de emissões de dívida, designadamente emissão de dívida a médio prazo (EMTM).

Prestamos assistência jurídica relativamente à observância de requisitos permanentes exigidos em sociedades de participação pública, bem como em operadores de mercados de capitais. Auxiliamos ainda os nossos clientes a conceber e a implementar planos de resgate de ações e de opções de compra.

Relativamente às Emissões de Capital Próprio, prestamos serviços a entidades emissoras, acionistas e bancos de investimento em ofertas públicas, emissão de direitos de subscrição, ofertas em mercados de segunda linha, vendas de blocos de ações, emissão de títulos convertíveis ou permutáveis, aplicações, derivados de acções, instrumentos de hedging e outros produtos financeiros relacionados com acções. Aconselhamos os nossos clientes em transações complexas que ocorrem simultaneamente em mais de uma jurisdição.

Os serviços prestados pela Deloitte Legal abrangem todas as áreas relacionadas com transações no mercado de capitais, desde a estruturação inicial das operações e a realização de due diligence legal até à respetiva implementação. Também aconselhamos em matéria de compliance e de governação societária. Adicionalmente, também aconselhamos clientes no mercado de valores mobiliários para instrumentos híbridos e outros instrumentos atípicos, e, ainda, os emitentes, subscritores e intermediários financeiros no processo de estruturação da emissão de instrumentos híbridos e outros valores mobiliários atípicos, incluindo transações inovadoras. 

IPO, Takeovers e Ofertas Públicas:

A Deloitte Legal tem uma experiência significativa no aconselhamento jurídica a clientes em ofertas públicas. De um modo geral, prestamos assistência jurídica aos nossos clientes ao longo de toda a operação, desde o seu planeamento estratégico e estruturação, até à sua implementação.

No âmbito das ofertas públicas, a Deloitte Legal presta regularmente assessoria jurídica a bancos de investimento portugueses e internacionais, sociedades de gestão de fundos e sociedades cotadas, incluindo, entre outros, os seguintes serviços jurídicos:

Fase pré-IPO

• Implementação de estruturas de corporate governance;
• Estabelecimento de estruturas de grupo;
• Alteração da documentação da empresa para efeitos de compliance, em conformidade com as exigências do mercado de capitais;
• Due diligence jurídica - avaliação e reparação de riscos potenciais.

Fase IPO

• Assistência à entidade emitente na resolução dos riscos identificados;
• Elaboração da componente jurídica dos prospetos da Oferta Pública;
• Representação do cliente perante a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM);
• Assistência à entidade emitente na conclusão dos requisitos de admissão à cotação.

Ofertas de Aquisição (Takeover) e procedimentos de squeeze-out

• Assistência na due diligence das ofertas de aquisição (buy-side);
• Elaboração da componentes jurídica do documento de oferta;
• Assistência nas ofertas em relação à empresa-alvo e à CMVM;
• Assistência às entidades emissoras na observância dos vários requisitos legais durante os procedimentos de squeeze-out.